Educação, Saúde e Meio Ambiente: Esgoto polui praias de Mosqueiro

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Esgoto polui praias de Mosqueiro - PA

A Ilha do Mosqueiro, um distrito administrativo do município de Belém, no estado do Pará, esta localizada na costa oriental do rio Pará, no braço sul do rio Amazonas, em frente à baía do Guajará. Está distante 70 km da capital Belém, possuindo uma área de aproximadamente 215 km² e uma população de 27.826 habitantes.

O nome da ilha tem sua origem na antiga prática do “moqueio”, que era um método de conservação de animais perecíveis sobre uma espécie de grelha de varas de pau de tucumã, em um fumeiro de lenha de muruciceiro ou maraximbé, desenvolvida pelos indígenas tupinambás que ali habitavam.

A “Ilha do Amor”, como é popularmente conhecida, é a maior ilha do município, atraindo cerca de 300 mil turistas na alta temporada, segundo a prefeitura de Belém.

Dentre suas 22 praias de água doce, a Praia Grande, tem sido alvo de constantes agressões ambientais, no que diz respeito à poluição de suas águas, pois segundo perícia realizada na área, solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), mediante denúncia feita pelos engenheiros ambientais e florestais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), resíduos sólidos, água pluvial e água de esgoto estão sendo depositados, sem tratamento, diretamente no local.

De acordo com a Procuradoria da República, o motivo é o total abandono e a falta de manutenção no sistema de esgoto do distrito, o que provoca poluição ambiental de grande proporção e é altamente prejudicial às pessoas que frequentam as praias do local.

Diante de tal problemática, uma ação civil pública à Justiça Federal foi encaminhada em 29/04/2011, solicitando entre outras, que a prefeitura de Belém e a SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém), responsáveis pelo Sistema de Esgoto Sanitário da ilha, sejam obrigadas a adotar medidas imediatas com o objetivo de solucionar os problemas constatados.

Então, em 10/09/13 a justiça Federal (9ª Vara) estabeleceu um prazo de seis meses para que a prefeitura de Belém recupere o Sistema de Esgoto Sanitário do Distrito, bem como instaurou multa de R$ 5 mil ao dia em caso de descumprimento da ordem.